LINHA DE APOIO À TESOURARIA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO TURISMO
FAQ LINHA DE APOIO À TESOURARIA PARA MICROEMPRESAS DO TURISMO
Estas FAQs foram desenvolvidas após a aprovação do reforço da Linha de Apoio à Tesouraria para Microempresas do Turismo a 9 de setembro que trouxe algumas novidades e dúvidas para as candidaturas de operadores do Alojamento Local (AL).
1. O QUE DEVO TER EM CONTA EM RELAÇÃO À LINHA DE MICROCRÉDITO?
2. QUAL O INTERESSE DESTA LINHA?
3. QUAIS OS CUIDADOS A TER?
4. QUAIS AS FONTES DE CONSULTA E PASSOS A DAR ANTES DA CANDIDATURA?
5. QUAL O VALOR DO APOIO E LIMITES?
6. QUAIS AS CONDIÇÕES GERAIS?
7. JÁ FIZ UMA CANDIDATURA NA PRIMEIRA FASE. POSSO VOLTAR A CANDIDATAR-ME?
Sim, pode. Uma das condições que torna este programa interessante é a possibilidade de fazer novas candidaturas a cada 3 meses enquanto a dotação global do programa não for toda utilizada.
Se não quiser candidatar-se novamente, pode pedir o apoio a fundo perdido da primeira fase. Se fizer novo pedido de financiamento, já não pode pedir o apoio a fundo perdido da primeira fase, mas terá acesso ao fundo perdido das fases seguintes caso cumpra os critérios de manutenção dos postos de trabalho.
8. QUAL O PRAZO DE RESPOSTA E COMO ACELERAR A APROVAÇÃO DA CANDIDATURA?
9. SOU UM EMPRESÁRIO EM NOME INDIVIDUAL (ENI) ISENTO DE INSCRIÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL. COMO FAÇO PARA APRESENTAR UMA DECLARAÇÃO DE NÃO DÍVIDA SE NÃO ESTOU INSCRITO?
10. SOU UM EMPRESÁRIO EM NOME INDIVIDUAL (ENI), COMO FAÇO PARA OBTER O CERTIFICADO PME A ATESTAR QUE SOU UMA MICRO OU PEQUENA EMPRESA
11. SOU ENI E SEGUNDO TITULAR DE UM AL E A MINHA CANDIDATURA FOI REPROVADA POIS DIZEM QUE NÃO TENHO NENHUM AL REGISTADO EM MEU NOME NO RNAL. O QUE DEVO FAZER?
12. COMO FUNCIONA A OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO?
Há dois tipos de obrigação de manutenção de postos de trabalho:
1- Para ter acesso a esta linha há um compromisso mínimo de manutenção dos postos de trabalho
2- Para obter o apoio a fundo perdido é exigido um compromisso adicional.
Para ter acesso à linha :
Para ver as condições para ter acesso a conversão de 20% do valor do empréstimo em fundo perdido veja ponto abaixo.
13. E SE UM FUNCIONÁRIO SAIR OU DEMITIR-SE POR INICIATIVA EXCLUSIVAMENTE DELE PERTO DO PRAZO DE COMPROVAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO?
14. COMO SUBMETO A COMPROVATIVO DA MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO DA PRIMEIRA FASE DE CANDIDATURAS?
15. COMO FUNCIONA O INCENTIVO A FUNDO PERDIDO INTRODUZIDO DESDE A SEGUNDA FASE DE CANDIDATURAS ?
O apoio pode ser pedido para todas as candidaturas a partir da 2ª fase.
Em relação às candidaturas da primeira fase só pode pedir o apoio se não fizer novas candidaturas.
Obrigações para obter o apoio a fundo perdido :
16. O FUNDO PERDIDO É APLICADO SOBRE QUE VALOR?
17. SOU EMPRESÁRIO EM NOME INDIVIDUAL E COMO NÃO TENHO FUNCIONÁRIOS NÃO ENTREGO DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS À SEGURANÇA SOCIAL. COMO COMPROVO A MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO?
QUER RECEBER INFORMAÇÃO EM PRIMEIRA MÃO SOBRE OS APOIOS
E ALTERAÇÕES LEGAIS DO ALOJAMENTO LOCAL?
Associar-se à ALEP não é apenas uma questão de defesa do setor, mas uma forma de obter informação especializada, benefícios, poupanças e poder explorar novos mercados.